De modo a o partido, se algué especialmentem não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é essa pessoa de que deve deixar o cargo, e nãeste o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma das suas atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas qual beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, utilizando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sançãeste, porém tãeste somente ao reconhecimento por impedimento temporário de modo a este exercÃcio por cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, o STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, este ministro Teori Zavascki afirmou de que Cunha “não se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu de ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável qual parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste por ser substituto eventual do Presidente da República – o que é este caso por Renan Calheiros, qual assumiria o Palácio do Planalto, que está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada através Rede alega qual linha sucessória não É possibilitado a deter ré especialmenteus de que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 por novembro o julgamento de uma proceder que têm a oportunidade de ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No dia 3 por novembro, o plenário do STF analisará uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta que o Presidente da República nãeste Têm a possibilidade de, no exercÃcio DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os dois entraram em rota por colisãeste após as declarações do Renan contra uma operação de Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Brasileiro na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas de Renan e disse qual “onde 1 juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
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A ação foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era rfoiu em proceder penal perante este STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF similarmente identicamente conjuntamente será definida pela ministra Cármen Lúcia, de que é responsável por definir a pauta do julgamento do cada sessão.
Para a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel usando a condição de réu.