Para este partido, se algué especialmentem nãeste se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa de que deve deixar o cargo, e nãeste o cargo e a Coisa Legislativa de que devem perder uma das suas atribuições constitucionais mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou qual Renan recebeu propina através construtora Mendes Júnior de modo a apresentar emendas de que beneficiariam a empreiteira. Em troca, este peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, usando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento por denúncia criminal, “nãeste equivale à imposiçãeste por uma sanção, mas tão somente ao reconhecimento por impedimento temporário de modo a o exercÃcio de cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender este mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou qual Cunha “não se qualifica†para assumir eventualmente a Presidência da República, por ser rfoiu de proceder penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, o STF definirá se é viável de que parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo qual, por especial designaçãeste constitucional, lhe confere a atribuição do ser substituto eventual do Presidente da República – este que é este caso do Renan Calheiros, qual assumiria o Palácio do Planalto, que está na linha sucessória por Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a este POR DIA 3. Peça apresentada através Rede alega que linha sucessória não pode ter ré especialmenteus qual respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou de modo a 3 de novembro o julgamento de uma proceder que pode ameaçar o cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 de novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste do descumprimento do preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, qual argumenta que este Presidente da República nãeste Têm a possibilidade de, no exercÃcio DE AS SUAS funções, responder a ações penais por crimes comuns.
ESTES 2 entraram em rota de colisãeste após as declarações de Renan contra uma operação de Procura e apreensãeste na sede da PolÃcia Legislativa no Congresso Nacional na sexta-feira.
Na terça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse que “onde um juiz for destratado, eu também igualmente similarmente identicamente conjuntamente souâ€.
Brasileiro Informa: Atividade econômica cresce 1,74% pelo terceiro trimestre Há perigo por desabamento em viaduto na marginal Pinheiros, alerta secretário por obras em SP Lojas vendem LPs de R$1 a R$1 mil em Fortaleza; MPB e rock estão entre os mais vendidos Confusãeste em torno do futuro do governo israelense do Netanyahu Juiz ordena de que Casa Branca devolva credencial a jornalista da CNN Próximo adversário do Ceará, Fluminense possui salários atrasados Duplex desaba em avenida por Fortaleza e vÃtimas ficam soterradas A Opinião do Estadão: Privatização em marcha Black Friday: redes por fast food oferecem até 90% do desconto; milkshakes por menos de R$ 1 Içara Pode vir a perder nove do 14 profissionais com saÃda por cubanos do Ainda mais Mfoidicos Loading...
A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da você pode tentar isso Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em proceder penal perante este STF.
Caso este plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará ré especialmenteu e responderá a uma ação penal por peculato, falsidade ideológica e uso de documento falso.
Exa., e nãeste haja este seu imediato afastamento da funçãeste ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF identicamente conjuntamente será definida através ministra Cármen Lúcia, de que é responsável por definir a pauta por julgamento do cada sessãeste.
Para a Rede Sustentabilidade, o exercÃcio da Presidência é incompatÃvel utilizando a condição do rfoiu.